Aracaju é nota “A” no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi, publicação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que avalia o padrão e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o governo federal recebe dos entes federados (municípios, estados e União), por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Com o resultado, a capital sergipana ficou entre as onze que receberam a nota máxima no diagnóstico, atingindo a porcentagem de 95,03% na análise de desempenho.
Para construir o ranking, a STN classifica quatro dimensões da informação: gestão de informação, informações contábeis, informações fiscais, e informações contábeis x informações fiscais. São cinco níveis, de “A” a “E”, sendo a maior pontuação atribuída apenas aos entes que tiverem mais de 95% de desempenho.
Na prática, além de acompanhar a qualidade fiscal e ratificar a excelência da gestão, o bom resultado possibilita o acesso a recursos financeiros futuros. “Aqueles entes que demonstram maior confiabilidade dos dados informados têm análises mais céleres dos seus pleitos junto à União”, esclarece o secretário da Fazenda, Jeferson Passos.
Segundo o gestor, o processo de modernização tecnológica pelo qual a contabilidade do município passou nos últimos anos foi fator crucial para que Aracaju alcançasse a nota máxima no ranking Siconfi. “Entre as iniciativas de destaque estão a integração entre o sistema orçamentário, contábil e financeiro e os sistemas patrimonial e de almoxarifado, que otimizaram o armazenamento e o acesso aos dados. Atualmente, estamos buscando a integração também com o sistema da folha, almejando, cada vez mais, a consolidação de informações consistentes”, complementou.
Centralização
Outro ponto de destaque na gestão fiscal de Aracaju foi a centralização da contabilidade do município, mudança que gerou um impacto bastante positivo no setor. A necessidade desta transformação na área foi inserida no Planejamento Estratégico da capital ainda em 2021, mas, somente em abril de 2023 foi concluído o cronograma de migração das atividades contábeis e o remanejamento de todos os servidores para a Contabilidade Central, na Secretaria da Fazenda.
São 16 profissionais responsáveis por 29 unidades gestoras, entre fundações, secretarias, empresas públicas, fundos e autarquias, além da consolidação das informações da prefeitura; um processo que alcançou respostas assertivas, entre os quais a padronização de procedimentos e a qualificação profissional, e que pode ser apontado como um grande diferencial neste caminho de modernização, como avalia a contadora geral do município, Rafaela Pereira.
“O setor público vem passando por um processo de convergência, com padrões internacionais que exigem uma correlação entre as informações orçamentárias e financeiras para que elas sejam evidenciadas na contabilidade. Este caminho perpassa muito pela comunicação integrada e concisa, que é alcançada através da centralização. Sem dúvida, esta nova estruturação de trabalho adotada em Aracaju contribui para o reconhecimento obtido”, analisou.
