Notícias Técnicas
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Dilatação da jornada 12x36 acarreta pagamento de hora extra
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou uma empresa de vigilância do Paraná a pagar horas extras a um empregado em razão da descaracterização do regime compensatório de 12x36, previsto em norma coletiva a que
2009/09/16 -
Portal do Empreendedor Individual está sendo reformulado
O site Portal do Empreendedor passará por modificações que facilitarão ainda mais o cadastramento de microempreendedor individual (MEI).
2009/09/16 -
Governo fará nova rodada de incentivos à indústria
A questão fiscal --queda na arrecadação-- não deve ser um entrave para o governo promover novas medidas de fomento à economia, afirma o ministro da Fazenda, Guido Mantega
2009/09/16 -
SDI-2 rejeita intervenção do MPT em processo envolvendo empregador incapaz
O empregador foi declarado absolutamente incapaz em agosto de 1999 pela Justiça Comum por ser portador de esquizofrenia paranóide.
2009/09/16 -
Prazo para Sped Fiscal acaba em 15 dias; confira dicas
Obrigatoriedade abrange os contribuintes que recolhem ICMS e IPI
2009/09/15 -
Inovação impulsiona o setor contábil a optar pela especialização
O segmento contábil se adapta a todos os momentos.
2009/09/15 -
CVM aumenta pressão sobre auditor
Auditores das companhias de capital aberto, mantenham as barbas de molho
2009/09/15 -
Benefícios levam a discussão sobre carga tributária
Com a redução do IPI, a arrecadação do país não caiu consideravelmente.
2009/09/15 -
BC ampliará o controle sobre cheque
Volume financeiro de fraudes aumenta 188% e Banco Central inicia negociação para definir regras mais duras sobre o uso dos cheques. Pré-datados serão afetados
2009/09/15 -
Rebaixamento funcional de empregado caracteriza assédio moral
Por unanimidade, a 7ª Turma do TRT-MG reconheceu o assédio moral praticado pela empregadora que determinou o rebaixamento funcional de um único empregado para o cargo técnico mais baixo da empresa, sob o argumento de necessidade de pessoal para o carg
2009/09/15 -
Empresa que obrigou empregado a trabalhar como autônomo terá que indenizá-lo.
Diante da comprovação de que o trabalhador foi obrigado a abrir uma empresa de consultoria para prestar serviços à ré, a Turma Recursal de Juiz de Fora confirmou a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre as partes, pelo período de dois
2009/09/15 -
Receita deposita quarto lote de restituições do IR 2008 e IR 2009
Nesse lote, estão incluídos 381.891 contribuintes, totalizando cerca de R$ 399 milhões.
2009/09/15 -
Receita libera na quarta-feira consulta a lote da malha fina de 2005
Cerca de 6 mil contribuintes que caíram na malha fina há quatro anos receberão restituição do Fisco.
2009/09/15 -
Seguro de vida não é salário in natura
Segundo o conceito corrente, salário in natura são benefícios que compõem o salário do trabalhador fornecido pelo empregador como gratificação pelo trabalho desenvolvido ou pelo cargo ocupado.
2009/09/15 -
CVM divulga nesta semana novas regras para empresas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga nesta terça-feira a versão final do formulário cadastral e de dados que vão fazer parte da nova regulamentação sobre informações e registros de empresas abertas.
2009/09/14 -
2010, o ano já começou... pelo menos para o SPED
2006, 2007: esquentando os motores...
2009/09/14 -
Sistema digital pode aliviar carga tributária
O índice de sonegação não é conhecido claramente, portanto não dá para identificar o quanto é possível crescer em receita.
2009/09/14 -
Gerenciamento eletrônico e a interação com os clientes
12ª Convenção de Contabilidade
2009/09/14 -
Amizade virtual não caracteriza amizade íntima
A amizade estabelecida por meio do website de relacionamento Orkut, entre a reclamante e sua testemunha, não a torna suspeita para depor
2009/09/14 -
Siscoserv entrará em fase de teste
O Siscoserv será acessado pela internet, por meio da Certificação Digital e produção eletrônica.
2009/09/14